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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:13

Direito civil e processual civil. Conexão por acessoriedade.

Incidência dos artigos 108 e 800 do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00

Processo civil. Honorários advocatícios. Fazenda pública.

Embargos à execução. Hipóteses do artigo 20, § 4º do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Demolição de construção edificada. Área de preservação permanente.

Ausência dos requisitos do artigo 273 do CPC. Recurso provido.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

Embargos do devedor. Avalista. Oposição de exceções pessoais. Impossibilidade. Encargos do contrato. CDC. Matéria de ordem pública. Exame de ofício.

Custas processuais e honorários advocatícios. Aplicação do artigo 21, CPC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Contribuição assistencial. Empregados não associados. Inexigibilidade.

, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 09:31

Instituição Financeira terá que pagar multa por demora em cumprir decisão judicial

, conforme previsão dos artigos 77 e 97 do novo Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:35

CPC/15: Ampliação de colegiado permite que julgador altere voto

3ª turma do STJ interpretou técnica prevista no art. 942 do CPC/15.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 11:54

Processual Civil. Usucapião entre ausentes. Artigo 551 do CPC/1916

Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 15:49

Agravo Interno no Recurso Especial. Artigo 1.070 do CPC/2015

Recurso Intempestivo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:35

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Decisão Monocrática que não conheceu do reclamo ante o óbice da Súmula 182/STJ.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:57

Ação Rescisória fundada no CPC/73. Empréstimo compulsório. Correção Monetária

Tributário. Processo Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:19

Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 16:26

Recurso fundado no CPC/73. Tributário. Processual Civil

Agravo Regimental. Violação do artigo 535 do CPC/73.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 15:22

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:28

Processual Civil (CPC/73). Embargos à Execução. Apelação Cível

Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2016 - 12:30

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Decisão monocrática negando seguimento ao apelo extremo subscrito por advogada sem procuração nos autos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2016 - 16:34

Pressupostos do Artigo 535 do CPC inexistentes. Telefonia

Embargos de Declaração.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:34

Conflito de Competência. Inaplicabilidade do Artigo 95 do CPC

nunciação de obra nova serão propostas na comarca em que se situa o imóvel, por força do artigo 95 do CPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:37

Processual Civil. Agravo previsto no Artigo 544 do CPC

Ausência de expediente Forense no Tribunal de origem
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:25

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC)

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 26467

Incidência dos artigos 108 e 800 do CPC.

Embargos à execução. Hipóteses do artigo 20, § 4º do CPC.

Ausência dos requisitos do artigo 273 do CPC. Recurso provido.

Custas processuais e honorários advocatícios. Aplicação do artigo 21, CPC.

, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração.

, conforme previsão dos artigos 77 e 97 do novo Código de Processo Civil.

3ª turma do STJ interpretou técnica prevista no art. 942 do CPC/15.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Recurso Intempestivo.

Decisão Monocrática que não conheceu do reclamo ante o óbice da Súmula 182/STJ.

Tributário. Processo Civil.

Processual Civil.

Agravo Regimental. Violação do artigo 535 do CPC/73.

Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Decisão monocrática negando seguimento ao apelo extremo subscrito por advogada sem procuração nos autos.

Embargos de Declaração.

nunciação de obra nova serão propostas na comarca em que se situa o imóvel, por força do artigo 95 do CPC.

Ausência de expediente Forense no Tribunal de origem

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento

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